Assédio e importunação: como reconhecer

A importunação sexual como consequência da objetificação da mulher

Na última semana, dia 16 de março, os participantes do reality show Big Brother Brasil, da Rede Globo, MC Guimê e Cara de Sapato foram expulsos após a Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá abrir um inquérito para investigar o crime de importunação sexual dentro da casa.

Imagens das câmeras do reality show mostraram os dois participantes insistindo em ter contato físico com a atriz e modelo mexicana Dania Mendez durante uma festa realizada na quarta-feira.

Em determinado momento da festa, o cantor MC Guimê passou a mão nas costas da mexicana e as deslizou para baixo, encostando em suas nádegas, sem o consentimento dela. A atriz tirou as mãos dele em sinal claro de reprovação.

Pouco tempo depois, o lutador Antônio Carlos Júnior, conhecido como Cara de Sapato, deita na cama com a mexicana e segundo a reportagem, usa a força para prendê-la para tentar beijá-la enquanto cobre os dois com o cobertor. (Fonte: CNN Brasil)

Dessa forma, abordaremos abaixo quão traumático psicologicamente é enfrentar esse tipo de comportamento e quais as consequências para o equilíbrio emocional dessas mulheres, além de como buscar ajuda de um psicólogo ou psiquiatra colaboram para reestabelecer sua saúde mental em meio a esses episódios de assédio e importunação.

Diferenças de importunação sexual e assédio sexual

Segundo o art. 215-A do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), o crime de importunação sexual é classificado como: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, (BRASIL, Lei nº 13.718). Já o assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, se dá ao: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A importunação sexual engloba desde toques inapropriados, como as “mãos bobas” e beijos sem consentimento, como os “beijos roubados”. Uma característica comum nestes casos é que, dos relatos, nota-se que o agressor não faz usos de violência física ou grave ameaça. Este tipo de crime é bastante comum em transportes públicos onde o agressor se utiliza da aglomeração e do confinamento dos coletivos para se aproveitar das vítimas e realizar apertões, passadas de mão, “encoxadas” e até mesmo masturbação e ejaculação.

Cultura patriarcal na questão do assédio contra a mulher

Essa conduta está ligada à cultura patriarcal, que, além de contribuir para o surgimento da violência, também contribuiu para que esta prática fosse naturalizada pela sociedade.

A autora Cunha (2014) descreve que: “A violência contra a mulher é um fenômeno antigo e, também por isso, muito banalizado. Ele se encontra justificado por pressupostos biológicos bem duvidosos, mas infelizmente comuns, que apontam a mulher como ser mais frágil, de menor força física e capacidade racional, que por sua própria natureza domesticável tem tendência a ser dominada, pois necessita de alguém para protegê-la e orientá-la.”

Ou seja, de forma equivocada, a mulher é vista como um ser que necessita de proteção e orientação, tendo sido tratada como alguém que deveria ser dominada por um homem.

Apesar da evolução constante da sociedade, o patriarcado ainda se encontra presente e enraizado no nosso meio social, isto é confirmado no dia a dia com a desvalorização de tudo relacionado ao feminino e até mesmo com a naturalização da objetificação das mulheres pelos homens, especialmente com vistas às questões sexuais, seja no espaço público ou no privado.

Objetificação da mulher e auto-objetificação

A objetificação é definida pelo dicionário como: Ação de considerar como um objeto. Sendo assim, consiste em analisar um indivíduo a nível de objeto, a ser usado e descartado quando convém, sem considerar seu estado emocional ou psicológico. Quando falamos de objetificação do corpo feminino estamos nos referindo à banalização da imagem da mulher com um objeto de prazer, ou seja, a aparência das mulheres importa mais do que todos os outros aspectos que as definem enquanto indivíduos.

Um resultado desse fato é a auto-objetificação da mulher. Mulheres que vivem em ambientes de objetificação estão expostas a isso e tendem a se auto-objetificar por aprenderem assim e transmitirem o que aprenderam, algumas podem chegar a objetificar outras mulheres. Este fenômeno causa danos na autoestima, autoconfiança e também na socialização das mulheres.

Em sua pesquisa publicada na Psychological Science Calogero (2013) abordou que mulheres que apresentam altos níveis de auto-objetificação tendem a ser menos ativas socialmente. A mulher se objetifica por conta da cultura patriarcal que compreende que a mulher precisa satisfazer sexualmente o homem, o impacto disso no comportamento de muitas mulheres é de se empenhar em tornar seus corpos sexualmente atraentes. Algumas podem buscar procedimentos estéticos para atender a expectativas externas, que nem sempre são fruto de sua própria vontade. Enxergar seu próprio corpo e o corpo de outras mulheres como objetos de satisfação do desejo sexual masculino é parte do processo de auto-objetificação.

Exemplos de objetificação e auto-objetificação:

● “Não corte o cabelo porque o homem não gosta de cabelo curto”;

● “Quero seios maiores porque sei que assim vou ser notada pelos homens”;

● “Ele passou a mão em mim, mas é normal porque homens não se contém mesmo”

● “Está vendo ela está com roupa para chamar homem, depois não pode reclamar”.

O aumento das denúncias de assédio sexual deve ser observado com atenção e pode indicar que as campanhas de conscientização têm surtido efeito. Para isso, para cortar o ciclo do machismo e violência em uma sociedade que relativiza esses comportamentos é necessário dar voz e aumentar a autonomia das mulheres.

A vulgarização e normalização da importunação sexual e do assédio faz com que muitas mulheres não consigam identificar o ato ou não o considerem. Outras podem pensar que esses comportamentos são inevitáveis e não vão mudar, porque o “ciclo não tem fim”. Por isso, se faz necessário conscientizar e informar a comunidade sobre algumas práticas que são naturalizadas e vistas como comuns e as consequências que trazem as mulheres.